Tribunal de Contas fará ação com foco no Novo Marco do Saneamento Básico

Porto Velho, RO - O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO) realizará o “Programa para Fortalecimento da Gestão no Novo Marco do Saneamento Básico”, no período de 17 a 21 de março de 2025, em formato presencial.

Realizada pela Escola Superior de Contas, braço pedagógico do Tribunal, a ação busca fortalecer os mecanismos de controle e apoiar a gestão pública na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB).

Será apresentado o Plano de Atuação do TCE-RO relativo ao Novo Marco, abordando o diagnóstico realizado, os objetivos traçados e as ações futuras previstas para orientar e apoiar os municípios no cumprimento das diretrizes legais.

Além disso, busca promover o alinhamento estratégico e operacional entre os gestores estaduais e municipais, fortalecendo a colaboração para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes na área do saneamento.

A programação contará com uma palestra no dia 19 de março, voltada para prefeitos, secretários estaduais, representantes de órgãos de controle, servidores municipais e auditores de controle externo do TCERO.

O evento acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Av. Presidente Dutra, 4229, Bairro Olaria, Porto Velho/RO).

Confira a programação:

Palestra – 19 de março de 2025
Local: Auditório do TCERO
Horário:
Credenciamento: 13h às 14h
Início: 14h às 18h

WORKSHOP TAMBÉM

A ação educacional incluirá, ainda, um workshop, destinado à formação de servidores públicos como multiplicadores das diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O treinamento abordará estratégias de gestão, fiscalização e sustentabilidade no setor, garantindo que os participantes possam disseminar esses conhecimentos em seus municípios e contribuir para a universalização dos serviços de saneamento.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia reforça a importância da participação dos gestores e servidores públicos nesse evento estratégico, que visa preparar as instituições para os desafios e oportunidades do setor de saneamento, promovendo melhorias nas condições de vida da população de maneira sustentável.

Para mais informações, entre em contato com a Escola Superior de Contas – ESCon, pelo telefone: (69) 3609-6497.