Pescaria sem carteira de pescador amador: Saiba o que é permitido e como regularizar

Porto Velho, RO - Descubra se é possível pescar sem a carteira de pescador amador, como emitir o documento e os valores envolvidos no processo.

A pesca amadora é uma atividade popular no Brasil, seja como hobby ou para lazer. No entanto, muitos entusiastas têm dúvidas sobre a necessidade da carteira de pescador amador e como obtê-la. Afinal, é permitido pescar sem esse documento? A resposta é: depende.

De acordo com a legislação brasileira, a carteira de pescador amador é obrigatória para quem pratica pesca em águas continentais (rios, lagos e represas) ou em águas marinhas. Quem for flagrado pescando sem a carteira pode ser multado, com valores que variam conforme a infração. No entanto, em algumas situações, como pesca em pesque-pagues ou em águas privadas, a carteira pode não ser exigida.

Como Tirar a Carteira de Pescador Amador

Para regularizar a situação e pescar dentro da lei, é necessário emitir a carteira de pescador amador. O processo é simples e pode ser feito online pelo site do governo federal. Basta acessar o portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), dependendo da região.

Os documentos necessários incluem:

CPF;


Documento de identidade;


Comprovante de residência;


Foto recente.

Após preencher o cadastro e pagar a taxa, a carteira é emitida digitalmente e pode ser impressa.

Valores da Carteira de Pescador Amador

O custo para emitir a carteira de pescador amador varia conforme a categoria e a validade do documento. Atualmente, os valores são:

Carteira anual: R$ 60,00;

Carteira permanente: R$ 200,00.

A carteira permanente é uma opção vantajosa para quem pesca com frequência, pois elimina a necessidade de renovação anual.

Dicas para Pescar Legalmente

Além de portar a carteira de pescador amador, é importante seguir as regras estabelecidas pelos órgãos ambientais, como respeitar os períodos de defeso (época de reprodução dos peixes) e os limites de captura. Essas medidas ajudam a preservar os ecossistemas aquáticos e garantem a sustentabilidade da pesca.

Se você ainda não tem a carteira, não arrisque. Regularize sua situação e aproveite a pescaria com tranquilidade e responsabilidade.


FONTE: NA MIRA DO POVO