MPRO inicia alinhamento das atividades para primeira edição do ano do projeto “MP Itinerante”

Projeto amplia acesso do cidadão à Justiça

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP Unificado), deu início nesta terça-feira (6/2) às visitas preliminares nas sedes das comarcas que receberão a primeira edição do projeto institucional “MP Itinerante” em 2024. Idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça e executado pelo CAOP Unificado, o projeto é uma iniciativa voltada para a ampliação do acesso à Justiça, levando cidadania em todas as localidades do estado.

Coordenando as reuniões, o diretor do CAOP Unificado, Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, destaca que o primeiro “MP Itinerante” de 2024 atenderá o interior do estado, passando pelos municípios de Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e o distrito do 5º BEC.

Dentre os principais assuntos discutidos estão o alinhamento das atividades que serão desenvolvidas e o ajuste dos locais para realização do projeto.

Além dos atendimentos jurídicos nas áreas de atuação do MPRO, como infância, saúde, educação, segurança pública, pessoa com deficiência, consumidor, entre outros, os potenciais serviços em debate, que serão promovidos através de órgãos parceiros, são emissão de documentos pessoais, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista, cadastro em programas sociais, e ainda, serviços de Cartório e Registro Civil, como Registro de Nascimento para crianças de até 12 anos e reconhecimento de paternidade.

Estão no planejamento também a realização de palestras e orientações em fomento à agricultura familiar, o uso adequado de agrotóxicos; orientação e fiscalização de queimadas e da correta adequação e destinação de resíduos; inspeção quanto às normas e regulamentos de prevenção de incêndio e pânico em escolas e postos de saúde; vistorias, providências e encaminhamentos sobre transporte escolar e inspeções a fatos relativos à prestação de serviços de saúde.

Durante o primeiro dia das atividades, o diretor do CAOP Unificado esteve acompanhado das Promotoras de Justiça Marlucia Chianca De Morais e Naiara Ames De Castro Lazzari, para as visitas preliminares nos municípios afetos à comarca de Ouro Preto do Oeste.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)