Estrutura do Ministério Público e sua atuação para garantir a educação inclusiva são temas do projeto MP em Debate Acadêmico

Projeto aconteceu em Porto Velho e Ariquemes

Porto Velho, RO - A estrutura, atribuições do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a importância da Instituição para garantir o acesso à educação foram temas tratados nesta semana durante o projeto MP em Debate Acadêmico, em Porto Velho e Ariquemes.

Na quarta-feira (22/11), a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) palestrou na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), na capital. Durante a noite ela tratou sobre a "Importância da Atuação do MP para Garantir a Inclusão de Alunos com Deficiência na Escola", com intuito de discutir os desafios para a efetividade da inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Entre os assuntos, foram tratadas as principais legislações do tema, apresentadas políticas públicas, dados sobre a realidade local para a inclusão escolar, as estratégias e ações desenvolvidas pelo MP para garantir a inclusão escolar.

Já na última terça-feira (21/11), o Promotor de Justiça Marcos Geromini Fagundes ministrou a palestra "Conhecendo o Ministério Público de Rondônia" na instituição Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR). A intenção principal foi aproximar o MPRO dos acadêmicos, por meio do conhecimento acerca das atribuições e repercussão social da atividade ministerial.

O Promotor de Justiça apresentou a organização constitucional e a história do MP brasileiro, focando, adiante, nas atribuições do MP rondoniense. Apresentou ainda o funcionamento básico dos Tribunais do Júri e cada Curadoria que atua diariamente pela defesa dos interesses da sociedade, como por exemplo, a Curadoria das pessoas com deficiência, da pessoa idosa, da infância e juventude, educação, saúde, consumidor, meio ambiente e mais. Uma palestra com o mesmo tema foi realizada na segunda-feira (20/11), durante a semana jurídica do Centro Universitário Faema (FAEMA).

O projeto MP em Debate Acadêmico é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI) e busca ampliar a visão sobre a atuação da instituição, difundindo seu papel na promoção da cidadania.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)