O decreto nº 28.494 publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (10), acrescenta ponto facultativo no dia 13 de outubro. Os demais feriados e pontos facultativos de 2023 já estão previstos no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial do Governo de Rondônia de 2023.
Marcos Rocha ainda estabeleceu no decreto que os dirigentes dos órgãos da Administração Pública Estadual devem zelar pela preservação e o funcionamento de serviços essenciais para a população.
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