O Estatuto da Juventude define os jovens como pessoas com idades entre 15 e 29 anos e assegura uma série de direitosPorto Velho, RO - Este sábado, 5 de agosto, é dia de celebração pois marca o décimo aniversário da Lei nº 12.852, conhecida como o Estatuto da Juventude. Aprovada em 2013, essa lei tem sido um marco importante na garantia dos direitos e no reconhecimento do papel fundamental dos jovens na sociedade. Ela institui princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, além de estabelecer o Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve.
O Estatuto da Juventude define os jovens como pessoas com idades entre 15 e 29 anos e assegura uma série de direitos voltados para seu desenvolvimento pleno. O coordenador da Juventude, Gabriel Barbosa contou que, o Estado de Rondônia tem dado passos significativos para garantir a implementação eficaz do Estatuto da Juventude.
“Diversos projetos, ações e eventos têm sido realizados com o intuito de promover os direitos e o protagonismo dos jovens em todas as esferas da sociedade. Entre esses, a Conferência Estadual da Juventude, campeonatos esportivos, Emprega Mais Empreenda juventude, feiras para incentivar o empreendedorismo jovem, eventos comemorativos pró-cultura, semana da juventude rondoniense e ações voltadas para a saúde física e mental.
O titular da Secretaria da Juventude, Cultura, Esportes e Lazer – Sejucel, Júnior Lopes destacou que, o estatuto é uma conquista para construção de um futuro promissor para os jovens. “Essa conquista reflete o compromisso em reconhecer a importância dos jovens como agentes ativos na construção de um futuro promissor. O Estatuto não é apenas um documento legal, mas uma expressão concreta do respeito à nossa juventude”, finalizou.
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