Os trabalhos do MPRO fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de ProjetosPorto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia teve 22 iniciativas habilitadas para concorrer à edição 2023 do Prêmio CNMP. Os programas e projetos traduzem a ampla cobertura de ação do MP rondoniense junto à sociedade, versando sobre as mais diversas áreas e temas de atuação institucional, incluindo gestão; aperfeiçoamento funcional; comunicação social e atendimento direto ao cidadão, nos campos da infância, educação, violência doméstica e diversidade. Com a homologação, os trabalhos seguirão para julgamento.
A lista de projetos foi divulgada na última segunda-feira (3/7), pelo Conselho Nacional do Ministério (CNMP), instituição organizadora do concurso.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a ostensiva presença do MPRO na premiação, desde já, revela a alta performance da Instituição e o dinamismo com que, cada vez mais, vem se movimentando em direção ao destinatário de seus serviços, o cidadão. “Temos primado pela oferta de um atendimento humano, acolhedor e efetivo à sociedade. Isso está expresso nas iniciativas que concorrem ao prêmio, sendo apenas um recorte de tudo que estamos realizando no cumprimento de nosso dever constitucional”, disse.
Projetos - Os projetos homologados são: A Implementação da Lei nº 13.431/2017; Acompanhamento do Busca Ativa Escolar; Fora da Escola Não Pode!; (seria interessante explicar o que é a sigla) Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação - GAEPE/ Rondônia; MP Intercâmbio; Sistema Extradigital - Virtualização dos Procedimentos Extrajudiciais; Concurso de Fotografias - Por que Ser Pai é Legal?! Escuta Especializada e Mês da Mulher 2023.
Também compõem a relação as iniciativas Ministério Público Itinerante; Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; Violência infantil durante o isolamento, denuncie!; Agosto Lilás; Documentário MPRO 40 anos; Eleições 2022 - Tirinhas Informativas; Giro de Notícias; Ministério Público de Rondônia - Eu Visto essa Camisa!; Projeto Ministério Público presente: Mulher Protegida; Projeto MP em debate acadêmico; Rede Paternidade e, ainda, Núcleo de Atendimento Administrativo Remoto – NAAR.
Etapas - Os trabalhos do MPRO fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020/2029), responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
A partir de agora, inicia-se a primeira fase de julgamento, quando os 36 integrantes da comissão julgadora, divididos em nove subcomissões, uma para cada categoria, atribuirão notas aos critérios de avaliação: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Os julgadores representam 22 instituições, algumas previstas no regulamento e outras convidadas para a presente edição do Prêmio CNMP.
A entrega das avaliações desta primeira fase tem como prazo final o dia 11 de agosto de 2023. Após o processamento das notas da 1ª fase, serão selecionados 45 (quarenta e cinco) projetos semifinalistas (cinco por categoria). Na 2ª fase, a Comissão Julgadora votará em todas as categorias e os melhores projetos serão premiados na cerimônia prevista para ocorrer no dia 29 de novembro de 2023, sendo três projetos por categoria.
Prêmio CNMP - Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “defesa do regime democrático”.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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