Porto Velho, RO - Dando continuidade ao processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA, referente ao exercício financeiro de 2024-2027 do Governo do Estado, e do Planejamento Estratégico, para o mesmo período, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog reúne representantes das unidades setoriais do Poder Executivo, em oficinas de alinhamento dos projetos prioritários que poderão compor os dois documentos.
Os trabalhos estão sendo conduzidos por uma empresa especializada até sexta-feira (23), na Escola do Legislativo de Rondônia. Na programação iniciada na segunda-feira (19), estão envolvidos servidores das unidades orçamentárias que desenvolvem programas e ações nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Educação, Saúde, Segurança Pública, Cidadania, Meio Ambiente e Gestão Estratégica.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio explicou que, cada um dos documentos tem características próprias e são fundamentais, para que nos próximos quatro anos, o Governo faça entregas condizentes às reais necessidades da população, alinhadas à disponibilidade dos recursos públicos, além de cumprir as determinações legais.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PPA
“Enquanto o Planejamento Estratégico trará as diretrizes e definição dos projetos prioritários do Governo, o PPA é um instrumento orçamentário previsto no art. 165 da Constituição Federal, que apresenta as estratégias para a ação governamental, por meio da descrição dos programas, com seus respectivos objetivos, categorias de despesa, ações e produtos com valor planejado e a respectiva distribuição regional”, enfatizou.
O cuidado, visando garantir que não haja disparidade entre um planejamento e outro, vem sendo observado pela equipe da Sepog, desde o início da elaboração dos documentos. Para isso, uma série de ações estão sendo realizadas; como oficinas, reuniões e orientações envolvendo, tanto a sociedade quanto os representantes das demais unidades da esfera estadual, Poderes e órgãos de controle.
Para o governador do Estado, Marcos Rocha, esse é o caminho para melhor direcionar os recursos públicos. Lembrou que em 2019, o Governo elaborou o Planejamento Estratégico Um Novo Norte, Novos Caminhos, o qual norteou a implementação de programas e ações que impactaram positivamente a população de Rondônia. “Com os projetos prioritários bem definidos, na construção desse novo Planejamento Estratégico, será possível incorporá-los nos instrumentos orçamentários, sendo o PPA um deles, que deve ser concluído em agosto. Nesse sentido, esse é o momento de alinhar com todas as unidades setoriais, quais serão esses projetos”, salientou.
ALINHAMENTO
As oficinas de alinhamento do Plano Estratégico com o PPA 2024-2027 estão sendo realizadas em paralelo à programação de reuniões que orientam outro grupo de técnicos, sobre como cadastrar os programas no Sistema de Planejamento Governamental – Siplag, ferramenta utilizada no planejamento orçamentário do Estado, que estará disponível para preenchimento no início do mês de julho.
O prazo para a conclusão dos dois documentos está previsto para agosto, quando o Projeto de Lei, referente ao PPA 2024-2027 será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa. Todo o processo de elaboração dos planejamentos podem ser acompanhados no Portal da Sepog.
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