Porto Velho, RO - Nesta semana, representantes da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO; Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ/RO; Ministério Público de Rondônia – MP/RO; Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO; e Defensoria Pública do Estado – DPE receberam as orientações sobre a inserção de informações dos programas e ações no Sistema de Planejamento Governamental – Siplag, para os próximos quatro anos. A ferramenta é utilizada no planejamento orçamentário do Estado.
A oficina faz parte do cronograma realizado pela Coordenação de Planejamento Governamental – CPG da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, que acontece desde o dia 20 de junho, na Escola de Governo. Os encontros já foram realizados com servidores das unidades orçamentárias nos eixos de Modernização da Gestão Pública, Bem-Estar Social, Infraestrutura e Logística e Competitividade Sustentável.
A abertura da oficina foi realizada pela coordenadora da CPG, Ana Cláudia Pinheiro, que ao dar boas-vindas aos servidores, lembrou que a orientação na elaboração dos instrumentos de planejamento faz parte das atribuições da Sepog. “Como órgãos que também recebem recursos do Poder Executivo para o desenvolvimento de seus programas e ações, é de suma importância envolvê-los nesse processo. Mesmo após as oficinas, nossa equipe está à disposição para orientá-los na elaboração desse instrumento que direciona o dinheiro público dos próximos quatro anos”, enfatizou.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha reiterou a relevância do Governo do Estado em planejar e aferir com efetividade, eficácia e eficiência, a gestão dos recursos públicos, papel desenvolvido pela pasta de Planejamento. Destacou que, para alcançar esses objetivos, todas as unidades orçamentárias e poderes do Estado precisam falar a mesma língua. “Essas ações de alinhamento possibilitam que no final de cada exercício, o desempenho esperado seja alcançado, segundo os critérios definidos na etapa de elaboração”, frisou o governador.
Na condução dos trabalhos, o técnico da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Uélerson Oliveira apresentou os principais conceitos que envolvem os Programas e as Ações necessárias para alcançar os objetivos traçados, além de orientar sobre a importância desses elementos estarem vinculados a eixos específicos, nas diversas áreas de Políticas Públicas.
A parte prática do treinamento, voltada ao ‘Modelo Lógico para confecção do PPA’, foi conduzida pelo gerente de Monitoramento e Avaliação da Sepog, Raysson Bernardo, que apresentou a base de construção dos Programas, contendo seus elementos como diagnóstico de problemas, público-alvo, indicadores, entre outros, dentro do módulo de treinamento do próprio Siplag.
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