Supremo deve formar maioria para investigar fake news

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Supremo deve formar maioria para investigar fake news

Supremo deve formar maioria para investigar fake news
Porto Velho, RO - Na próxima quarta-feira, o plenário do STF vai julgar uma ação em que a Rede Sustentabilidade pede o arquivamento do caso, por irregularidades na tramitação.

Ministros ouvidos em caráter reservado pelo Globo apontam que, por maioria, o inquérito será considerado legítimo e as investigações vão continuar.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu nesta quinta-feira que o STF tem sofrido ataques ilegais que vão além do conceito constitucional de liberdade de expressão: “O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de uma campanha difamatória. Temos visto manifestações que transbordam dos limites da liberdade de expressão para não só veicular notícias falsas (fake news), mas perpetrar crimes, sobretudo contra a honra da Suprema Corte e de seus integrantes”, escreveu.

Seis deputados federais bolsonaristas já prestaram depoimento sobre a distribuição de notícias falsas e a produção de campanhas difamatórias: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG).

A tendência de formar maioria no STF para validar o inquérito das fake news é fruto de uma unidade dos integrantes da Corte em torno do fortalecimento do STF como instituição. A decisão seria também uma forma de apoiar o ministro Alexandre de Moraes, alvo de ataques de aliados do presidente Jair Bolsonaro.

No tribunal, ministros têm dito, publicamente e em caráter reservado, que o momento é de defesa da instituição.




Fonte: Brasil 247

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