Multa para quem não usar máscara no Acre será de R$ 74 reais, prevê projeto de lei

Porto Velho, RO - O deputado estadual Luiz Tchê (PDT) apresentou projeto de lei (PL) durante sessão online nesta quarta-feira (29) que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os acreanos enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o deputado, o projeto de lei deve fortalecer o decreto do governo do Estado que determina medidas de proteção contra o Covid-19.

Quem não usar máscaras ficará sujeito a uma multa de R$ 74 reais, de acordo com o PL. Caso aprovado, o projeto de lei valerá enquanto durar a pandemia do Coronavírus.




Fonte: Folha do Acre