Porto Velho, RO - Policiais da Delegacia do Consumidor, juntamente com fiscais do Procon, notificaram quatro distribuidoras de combustíveis de Porto Velho, durante uma fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (7). O trabalho também contou com apoio da Vigilância Sanitária, Ministério Público por meio da Promotoria do Consumidor, Secretaria de Finanças e Ipem.
Durante a ação, os dirigentes pelas distribuidoras Petrobras, Ipiranga, Atem e Shell foram notificados a apresentarem no prazo de 72 horas as documentações de entrada e saída dos combustíveis que tem como destino os postos da Capital. “Nós queremos saber por que o combustível no interior está mais barato do que em Porto Velho”, disse a delegada Noelle Caroline Xavier.
Na última quarta-feira (1), quatro postos de combustíveis foram fiscalizados. Os preços anunciados variavam entre R$ 4,35 e R$ 4,64, no dinheiro. Em pelo menos dois postos, os responsáveis informaram que estavam recebendo das distribuidoras o preço diferenciado.
Segundo a delegada, a fiscalização tem como objetivo defender e proteger o interesse coletivo. “Nós vamos verificar o preço que eles estão repassando para os postos nesse momento sensível que o país está passando. Queremos também constatar as margens de lucro. Tudo isso é para manter ordem econômica e a economia popular”, esclareceu Noelle Caroline Xavier.
Em caso de irregularidade, Noelle Caroline Xavier, explica que os responsáveis responderão administrativa, cível e criminalmente. “Então, nós temos três esferas em que os empresários podem vir a terem a sua responsabilidade apurada. Tudo isso com o objetivo de manter o interesse coletivo preservado”, finalizou a delegada.
A população pode ajudar os órgãos de fiscalização realizando denúncias de crimes contra a economia popular ligando no 197 da Polícia Civil ou 151 do Procon. Não precisa se identificar.
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