O Rondoniaovivo recebeu, na manhã desta quinta-feira(05), de um internauta a denúncia com fotos, informando sobre a paralisação de 25 ônibus que o fazem o transporte escolar de alunos da região de União Bandeirantes, distrito de Porto Velho, e que fica a 158 quilômetros da Capital. Segundo o denunciante, a Prefeitura de Porto Velho está há dois meses sem fazer o repasse do pagamento referente ao contrato da empresa Freitas Transportes. Esta mesma empresa presta serviços também para a região de Rio Pardo e Jaci-Paraná.
Com o cruzar dos braços dos motoristas e monitoras que trabalham no transporte escolar do Distrito de União Bandeirantes, a situação dos alunos se complica mais ainda, já que o ano letivo deles está atrasado. "São dois meses de atraso e não temos como continuar", disse o denunciante.
Nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, que informou que o repasse acordado na audiência não aconteceu. A Semed emitiu uma nota sobre a situação.
NOTA DA SEMED
Atualmente o serviço de transporte escolar fluvial encontra-se 85% paralisado, ainda que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tenha sido informada informalmente pelos gestores das escolas, pais e pilotos, da suspensão do serviço motivada, segundo eles, por falta de pagamento dos funcionários da empresa Flecha, os quais relatam atraso de 03 (três) meses de salário. A empresa não informou até o momento o real motivo da paralisação.
A Secretaria esclarece que não conseguiu cumprir os prazos acordados em audiência na data de 19.07.2018, pois após análise das planilhas apresentadas pela empresa, a Controladoria Geral do Município, bem como a Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar, sugeriu a suspensão do pagamento da segunda parcela do reajuste ou apenas o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor tido como devido até que se proceda o levantamento de todos os serviços não realizados no exercício de 2016, 2017 e 2018.
Para análise do processo e das planilhas de composição de custo foi necessário uma análise minuciosa que levou ao não cumprimento do pagamento da 2ª parcela do reajuste. A empresa apresentou a nota fiscal para efetivação do pagamento na data de 28.08.2018, conforme despacho da Comissão Gestora de Contrato, toda via, os trâmites burocráticos e administrativos para pagamento requer tempo para efetivação. A Semed informa ainda que deverá ser efetivado o pagamento da 2ª parcela do reajuste na data de hoje dia 03.09.2018.
A Semed enviou o faturamento do mês de maio na data do dia 25.06.2018 e o faturamento do mês de junho foi entregue na data de 17.07.2018, a empresa entregou as notas fiscais e as certidões na data de 01.08.2018. Por se tratar de processo judicializado foi necessário encaminhar à Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar, que realizou análise das planilhas se pautando no relatório de recomendações da CGU – Controladoria Geral da União, relatório da equipe de fiscalização, após análise foi encaminhada a Procuradoria Geral do Município para análise e providências necessárias, e encaminhou a esta secretaria na data do dia 31.08.2018 para recálculo dos valores devidos.
A Semed está empenhada para finalizar tal recálculo e efetivar o pagamento dos valores devidos até a data de hoje.
EXPECTATIVA
A partir de agora, os motoristas e monitoras aguardam o repasse para a empresa. Caso não ocorra, a paralisação será mantida e com isso centenas de alunos continuarão tendo prejuízos na vida escolar devido às falhas de gestão do Poder Executivo. (Fonte: Rondoniaovivo)
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