Jovem que matou o ex no ato sexual irá ao regime semiaberto nos próximos dias, diz TJ-RO

A jovem Vania Basílio Rocha, presa por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, deve progredir ao regime semiaberto nos próximos dias em Vilhena (RO). De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a acusada teve progressão na pena por ter feito atividades de remição no presídio feminino da região.


Segundo a unidade prisional, a mudança no regime da apenada, de 21 anos, deveria ocorrer no próximo dia 23 de julho, porém "há remições a serem contabilizadas para a acusada", o que deve adiantar a progressão do regime.


Vania está presa desde o dia do crime, em 30 de dezembro de 2015, e apresenta bom comportamento. Ela foi julgada pelo Tribunal do Júri em setembro de 2016 e condenada a 13 anos de prisão. Porém, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) entrou com recurso e o TJ diminuiu a pena para oito anos e quatro meses.


A princípio, a previsão era de que a jovem mudasse para o regime semiaberto em setembro deste ano. Contudo, ela participa de atividades de remição de pena, o que reduz os dias de prisão em regime fechado.



Vania cumpre pena em presídio feminino de Vilhena (Foto: José Manoel/Rede Amazônica)


Conforme o Presídio Feminino de Vilhena, Vania faz artesanato, resenha de livros e estuda. Dessa forma, em três dias de trabalho, ela reduz um dia de pena. A cada 12 horas de estudo, ela abate um dia de prisão. E a cada resenha feita, a pena é reduzida em quatro dias.



As remições são enviadas ao judiciário de três em três meses, para cálculo da pena. Conforme a unidade prisional, as atividades de Vania do último trimestre ainda não foram contabilizadas.


Depois de sair do regime fechado, a acusada será transferida para a ala do semiaberto, onde aguardará pela tornozeleira eletrônica. Em seguida, ela tem 10 dias para conseguir emprego e apresentar a comprovação no presídio.


Nos primeiros 30 dias com a tornozeleira eletrônica, Vania deve continuar dormindo no presídio. Depois desse período, ela não precisa mais voltar para a unidade, tendo, assim, que cumprir as regras.


Além de, necessariamente, estar trabalhando, ela deverá ficar em casa durante a noite, de 19h as 6h, entre segunda e sexta-feira. Já nos finais de semana, Vania deve permanecer recolhida integralmente no presídio, de 18h do sábado até 6h de segunda-feira ou do primeiro dia útil seguinte.


A mudança para o regime aberto está para acontecer em setembro de 2020.



FONTE G1 Vilhena e Cone Sul.