A falta de transporte escolar ainda continua prejudicando cerca de 2,4 mil alunos das escolas públicas de Porto Velho. São ao menos 1,4 mil que dependem do transporte terrestre e outros 1004 do fluvial. O dano chega a ser tão grande que, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), há escolas que ainda nem iniciaram o ano letivo 2018 e não há previsão para o serviço ser normalizado.
Os problemas de paralisações do transporte escolar começaram em 2017 com duas das três empresas contratadas à época. Após diversas tentativas de regularização, a prefeitura optou pelo distrato e fez uma licitação emergencial. No entanto, uma operação da Polícia Federal revelou um novo problema, superfaturamento, e mais uma vez, diversos estudantes estão fora da sala de aula.
Segundo a Semed, cerca de 20% do serviço que é prestado pela empresa Flecha Turismo, que foi alvo da Operação Ciranda, da PF, no dia 29 de maio, está paralisado.
Já o transporte terrestre rural está 80% normalizado. Os 20% que não estão sendo atendidos é de responsabilidade da empresa Flecha, mas a pasta garante que está tomando todas as providências administrativas para sanar o problema, uma vez que diversas escolas estão em período de recesso.
A paralisação afeta 46 rotas. No início deste mês, a Semed conseguiu atender os alunos da região de União Bandeirantes, com a empresa Freitas, que assumiu as rotas. Para tentar reverter os prejuízos, o Departamento Pedagógico da Secretaria informa que está sendo discutido e organizado um novo calendário, conforme a realidade de cada escola.
Já a parte fluvial, a Justiça Federal deveria nomear um administrador judicial para dar continuidade a prestação do serviço pela empresa Flecha Turismo. A prefeitura informou que fora “nomeada a irmã do dono da empresa, Clebia Damasceno, como depositária dos veículos, e não o interventor judicial como a Justiça havia solicitado”. Como a empresa continua com as contas bloqueadas, a empresa ainda não consegue abastecer voadeiras e ônibus e realizar o pagamento dos funcionários.
A Semed informou ainda que “está viabilizando meios e estudos, para assumir o transporte fluvial e no terrestre buscando intervenção Jurídica nas esferas municipais, estaduais e federais para tentar solucionar o problema”.
Licitação definitiva
O contrato de transporte escolar existente entre as empresas e a Prefeitura de Porto Velho se deu por uma licitação emergencial. No entanto, o processo definitivo teve início ainda em 2017 e ainda não foi concluído.
Por meio de nota, a pasta disse que a “maior dificuldade em manter o transporte funcionando segundo a Semed é as inúmeras irregularidades apresentadas nas empresas e o não cumprimento das cláusulas contratuais”.
A Secretaria justifica ainda não ocorreu a licitação definitiva porque a “Superintendência Municipal de Licitação (SML) disse estar com dificuldade para realizar as cotações, item primordial para a publicação do edital para licitar”
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