Desde sábado (26), com a expedição de uma liminar solicitada pelo governo de Rondônia por meio da Procuradoria Geral do Estado, postos da capital começaram a receber combustível, pela manhã, atividade que entrou pela madrugada, e por isso a população “não precisa ficar na fila e nem promover uma correria aos postos, gerando desgaste desnecessário.”
A declaração é do secretário da Segurança, Defesa e Cidadania, coronel Ronimar Vargas Jobim, que desde a semana passada, por orientação do governador Daniel Pereira, coordena as negociações do grupo de policiais militares destacados para dialogar com as lideranças envolvidas no movimento de paralisação dos caminhoneiros que há uma semana bloqueiam as rodovias do país em protesto contra o preço de combustíveis.
As negociações, feitas por equipe do grupo de gerenciamento de crise, tinham por objetivo primordial assegurar o funcionamento de atividades essenciais. “Em um primeiro momento houve o acionamento das equipes de negociação da Polícia Militar, que foram para os locais iniciar um trabalho de conversa, de negociação e sensibilização da necessidade de que houvesse a passagem de transporte de combustível para serviços das ambulâncias, viaturas da polícia e Corpo de Bombeiros”, conta Jobim.
“Agora já existe uma operação de reabastecimento dos postos, garantida como resultado de negociação e expedição de uma liminar, a exemplo de instrumento adotado pelo governo federal, e que permitiu o desbloqueio da Estrada do Belmont”, explicou o secretário.
É por essa estrada que os caminhões carregados de combustíveis que vem de Manaus transportam os produtos para os postos, antes recebidos por uma distribuidora no porto de Porto Velho. Esse combustível também abastece pelo rio Madeira os estados do Acre e parte de Mato Grosso.
No domingo, 27, o secretário Jobim apresentou ao governador Daniel Pereira detalhes sobre a escolta que será feita pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) a caminhões que irão abastecer postos de cidades ao longo da BR-364. O comboio segue no final desse mesmo dia, saindo de Candeias, para Ouro Preto, Machadinho, Ariquemes, Jaru e Ji-Paraná, no total de seis carretas.
Uma outra etapa de negociação envolveu a permissão de passagem de caminhões para abastecer termelétricas. “O fluxo de abastecimento é diário, precisa de um consumo diário para a manutenção dessas unidades termelétricas, e não se poderia comprometer o abastecimento de energia”, diz.
Na sexta-feira (26) o secretário reuniu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para gerenciamento de crise quando foi deliberado pelo ato de promover uma ação na justiça estadual, a semelhança do que fez o governo federal para garantir o trânsito de alguma cargas nas rodovias federais. Participaram do encontro o Tribunal de Justiça, a Policia Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Exército, a Sejus, PGE, PRF, MP e MPF.
A Procuradoria Geral do Estado promoveu a ação, e no sábado a juíza Ines Moreira da Costa acatou em liminar o pedido do governo estadual, determinando a 1) liberação e o desbloqueio da saída das distribuidoras de combustíveis que encontram-se localizadas na Estrada do Belmont, possibilitando o trânsito dos caminhões que transportam combustíveis; 2) a liberação e desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos, exceto aquelas que estejam localizadas em rodovias federais; 3) O Oficial de Justiça deverá solicitar ajuda da Polícia Militar para cumprimento desta decisão e para identificar os indivíduos responsáveis pelo bloqueio e 4) Intimar o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas do Estado de Rondônia para cumprimento da decisão.
De posse da liminar, policiais e oficial de justiça iniciaram ainda no sábado o cumprimento da medida, liberando caminhões na Estrada do Belmont para atender os postos de Porto Velho. “Houve compreensão e obediência, e está acordado que aqueles caminhoneiros que quiserem trabalhar terão a liberdade para isso “, disse o secretário.
O secretário Jobim enfatiza que as ações do governo tem garantido a liberação da saída de caminhões da distribuidora e o abastecimento de serviços essenciais. Contudo, não há nenhuma ação que obrigue caminhoneiros a realizar transporte de forma arbitrária – o que é garantido é o direito de quem quer trabalhar.
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Na sexta-feira, 25, o governador Daniel Pereira gravou para as mídias sociais na Rondônia Rural Show, em Ji Paraná, para onde transferiu o governo por quatro dias, pronunciamento para tranquilizar a população sobre adoção de medidas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais e conversou ao telefone com liderança do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Rondônia (Sindipetro-RO).
Autor / Fonte: Mara Paraguassu/Secom
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