Condenado em segunda instância e à mercê de uma ordem de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas à Presidência da República. Sua candidatura, porém, ainda é uma incógnita.
Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, em tese Lula não pode concorrer a cargo público. Ainda assim, nada impede que o PT registre seu nome junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Entenda as condições para Lula disputar as eleições em 2018:
1. Lula pode ser candidato?
Sim. O PT tem até 15 de agosto para registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro pode ser indeferido por decisão individual do relator do processo no TSE. Se isso ocorrer, a defesa pode recorrer ao pleno do tribunal.
Mesmo se houver novo indeferimento, Lula pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e, em seguida ao Supremo Tribunal Federal, pedindo efeito suspensivo da decisão que gerou a inelegibilidade, neste caso a condenação criminal.
Enquanto não houver decisão final em última instância, ele poderá participar de atos de campanha e pode até tomar posse como presidente da República caso seja eleito.
2. Se for preso, Lula pode ser candidato?
Sim. Não há na lei eleitoral qualquer menção à situação de candidatos presos. Neste caso, repete-se o mesmo procedimento descrito na resposta anterior. Se tiver negado o registro pelo TSE, Lula poderia continuar na disputa amparado por liminares. Todavia, uma vez preso, ele ficaria impedido de fazer campanha.
3. Se conseguir deixar a prisão, Lula pode ser candidato e participar da campanha?
Sim. Enquanto não tiver decisão final de última instância sobre a inelegibilidade, Lula pode fazer campanha, aparecer em propaganda eleitoral e até ter o nome e o número estampado na urna eletrônica. O mais provável, contudo, é que as instâncias superiores apressem o julgamento por se tratar de uma eleição presidencial e de um candidato do porte de Lula. Neste caso, o PT tem até 17 de setembro para trocar de candidato.
Por
FÁBIO SCHAFFNER
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